Opinião

Caso raro foi a oportunidade (e a vontade) que tive de assistir a um debate televisivo até ao fim. Refiro-me ao programa da RTP "Prós e Contras" da semana passada. A baixeza, a falta de rigor e de humildade, a prosápia balofa, o chavão ou o insulto, que levam tantos, muitas vezes falando contra si mesmos ou renegando o seu direito e dever de cidadania, a dizer-se fartos dos políticos, que estes são todos iguais, que a política é porca e não interessa a ninguém, estiveram ausentes nessa noite. Presentes na mesa quatro pessoas que, embora de formação e ideias diversas, emprestaram à política muita dignidade e elevação. Falo-vos de Adriano Moreira, que já foi presidente do CDS e deputado na Assembleia da República, António Barreto, que foi do PS e Ministro da Agricultura, José Barata-Moura, do PCP e mandatário do candidato Francisco Lopes, e José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa.

O Representante da Republica usou o direito de veto em relação ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores, invocando discordâncias profundas em relação à norma que estabelece uma remuneração compensatória para uma faixa de funcionários públicos da Região.

Esse direito de veto está constitucionalmente previsto, pelo que nada há a dizer sobre o seu uso que, do ponto de vista formal, é legítimo. Causa-me, entretanto, estranheza, o facto do Representante da Republica, pondo na fundamentação do veto um argumentário que inclui eventual desrespeito por princípios constitucionais, não tenha solicitado a fiscalização preventiva da constitucionalidade dessa norma. Tal circunstância é, a meu ver, demonstrativa do facto do signatário do veto, que é ilustre jurista, saber muito bem que a norma não é inconstitucional.

Foi difundida há dias pela agência Lusa uma notícia, segundo a qual as Empresas que asseguram a administração dos portos dos Açores irão ser alvo de um processo de fusão, a partir de Janeiro próximo. Dá a ideia que tal notícia caiu do Céu, pois não houve qualquer responsável da tutela que tenha feito declarações nesse sentido. A notícia é construída baseada em informações fornecidas por "fontes" que, para o público são completamente anónimas e, consequentemente, não avaliáveis na sua credibilidade.