Outras

Caros Camaradas, amigos e convidados,

Em nome da Organização do PCP na Região Autónoma dos Açores saúdo a realização deste XI Congresso da Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira e quero transmitir as calorosas saudações da parte dos comunistas açorianos a todos os delegados, aos convidados e a todos os camaradas que, na Região Autónoma da Madeira, resistem e lutam por uma política alternativa, pela Autonomia Democrática, pelo desenvolvimento, pela justiça social e pelo progresso, por viver melhor na sua terra.

O Deputado Regional do PCP, João Paulo Corvelo, denunciou ontem, na abertura do debate sobre o Plano e o Orçamento Regionais para 2020, a ausência de uma estratégia de combate à pobreza, de valorização dos trabalhadores, de investimento na produção regional e de desenvolvimento de todas as ilhas. Recordando em particular o problema de abastecimento no grupo Ocidental - que ainda se mantém, apesar das promessas do Governo -, o deputado comunista defendeu que a autonomia se constroi com a resolução dos problemas concretos.

Será necessário dar resposta rápida ao problema da mobilidade dos açorianos, com o investimento no transporte aéreo e marítimo, dos baixos rendimentos dos trabalhadores, nomeadamente aumentando para 7,5% o acréscimo ao salário mínimo, do acesso à saúde, com a eliminação total das taxas moderadoras, ou da necessidade de melhorar serviços públicos essenciais, como a saúde e a educação, com mais contratações.

O PCP irá apresentar um conjunto significativo de propostas, dirigidas a estes e a outros problemas, visando alterar o Plano e o Orçamento de forma a dar resposta às necessidades dos açorianos.

O PCP/Açores concluiu uma visita de três dias ao Corvo, mantendo a prática de contacto permanente com as populações e com as instituições, para aprofundar o conhecimento da realidade das ilhas e melhorar a capacidade de intervenção e de proposta, para dar resposta aos problemas sentidos.

Da visita saiu fortalecida a convicção de que nenhuma ilha pode ser esquecida, sendo cada uma necessária para o desenvolvimento regional harmonioso. No imediato, sublinha-se a urgência de dar resposta ao abastecimento da ilha, para assegurar a sua economia e o funcionamento de todas as entidades, a concretização do Ecomuseu e a implementação dos projetos de energias renováveis.

Cátia Benedetti, candidata da CDU ao Parlamento Europeu residente nos Açores, visitou a ilha Terceira. Da visita, constaram reuniões com a Biofontinhas e a Frutercoop e com a população, saindo a nota sobre a importância de investir nos transportes para poder desenvolver a agricultura e as pescas, para além de permitir o nosso direito à mobilidade, tanto dentro da região como para fora.

A agricultura biológica, setor que pode dar um forte contributo para a economia regional e para a melhoria do emprego, é uma aposta de futuro. Sendo uma área de produção com fortes especificidades e de grande valor acrescentado, será essencial que os Açores preparem já o caminho para alargar esta experiência, com a promoção dos produtos que já existem e a urgente formação no modo de produção biológico.

Por outro lado, a produção de flores e de fruta, em crescimento, exigem transportes aéreos e marítimos adequados em horários e serviço prestado, sem os quais não será possível a sobrevivência das explorações agrícolas, a longo prazo. A diversificação agrícola exige capacidade da região para o escoamento de todo o tipo de produtos – não sendo possível exportar flores, que sobrevivem pouco tempo, recorrendo à mesma estratégia de transporte dos produtos de longa duração.

O direito ao transporte de mercadorias e de passageiros surge assim como uma das grandes questões do futuro da região, matéria onde tanto PS, como PSD, já demonstraram não ter soluções nem alternativas para garantir esta questão essencial!

A CDU deslocou-se à Graciosa, com a candidata da CDU residente nos Açores, Cátia Benedetti, a defender a valorização das produções específicas da ilha.

Da reunião com a Associação de Pescadores, ficou uma nota comum a todas as ilhas da região – são precisos apoios específicos para a pesca, não podendo ficar num fundo generalista, como o FEAMP, que desvaloriza a atividade piscatória.

Também a produção de vinho, com a recuperação das vinhas, e o estímulo de produtos emblemáticos, como o alho e a meloa, requerem outra atenção, que a política europeia não dá – nem pretende dar! As propostas da CDU de revisão da PAC e de aumento dos apoios às regiões ultraperiféricas teriam permitido maiores investimentos e o escoamento da produção, dinamizando a ilha.

A já antiga proposta da CDU de melhores transportes para a ilha, nomeadamente uma linha marítima, aliada às respostas que os produtores precisam, permitiria inverter o declínio populacional e económico da Graciosa, com melhores condições para a criação de emprego.