O PCP Açores apresentou hoje na Assembleia Regional, no âmbito da discussão de uma iniciativa do PSD sobre os programas Estagiar, para garantir aos estagiários que requentam estes programas o direito à licença de maternidade e paternidade, que foi no entanto recusada pelo PS.É vergonhosa a situação em que os jovens que frequentam os programas estagiar são forçados a desenvolver o seu estágio, que pode durar até dois anos, sem férias, sem baixas sem direitos tão fundamentais como são o direito a estudar ou o direito à maternidade e aternidade.
A proposta apresentada pelo PCP Açores para introduzir aplicações de software livre na Administração Pública nos Açores foi ontem aprovada por unanimidade no Parlamento Regional.
O Deputado do PCP, Aníbal Pires, criticou hoje na Assembleia Legislativa Regional a proposta do PS para a criação de roteiros culturais, impostos de cima para baixo e sem qualquer participação das comunidades locais. Também mereceu crítica a utilização pelo PS desta iniciativa como arma na guerrilha política contra a Câmara Municipal de Ponta Delgada.
O Deputado Aníbal Pires denunciou hoje na Assembleia Regional a hipocrisia assistencialista do PS e da direita em relação ao Rendimento Social de Inserção, num momento em que o governo do PS, com o apoio do PSD, se prepara para levar a cabo uma das maiores reduções de sempre nos apoios sociais.
O PCP apresentou hoje na Assembleia Regional uma proposta de alteração a uma iniciativa, visando reforçar a empregabilidade dos jovens estagiários dos programas "Estagiar". O PS reprovou a proposta, demonstrando que pretende permitir que os jovens estagiários continuem a ser utilizados como mão de obra gratuita, descartável e sem quaisquer direitos.