Regional

Faleceu no passado dia 3 de Fevereiro, em Lisboa, o Dr. António Borges Coutinho, açoriano de grande prestígio, activo opositor do regime fascista, grande lutador pela liberdade e cidadão sempre empenhado em lutar por um verdadeiro e autentico aprofundamento da democracia.
Nascido em 1923, numa família da aristocracia, com raízes na ilha de S. Miguel, António Borges Coutinho cedo assumiu a clara opção de lutar pela liberdade e pela democracia.

A Representação Parlamentar do PCP Açores apresentou hoje um Requerimento questionando o Governo sobre a protecção de diversas espécies piscícolas que têm sido alvo de um esforço de pesca sobredimensionado.
O PCP Açores denuncia a actuação de diversas embarcações de grande porte que utilizam artes de pesca cujo efeito é potencialmente destrutivo, causando o colapso de espécies outrora abundantes. Ao possuir a competência para o licenciamento destas actividades, o Governo Regional assume nesta matéria responsabilidades importantes.

O PCP Açores condena o corte no subsídio de transporte aos trabalhadores da Base das Lajes e apela aos trabalhadores para que se mobilizem para combater mais este roubo de que são alvo.
Desde a entrada em vigor do novo Acordo Laboral, aprovado na República por PS e PSD, estes trabalhadores não só viram os seus vencimentos congelados, como todos os conflitos laborais continuam por resolver. Enfrentam agora, o corte nos seus subsídios de almoço, com a desculpa de os equiparar aos da Administração pública portuguesa, transformando o que deveria ser uma actualização numa redução.

A Representação Parlamentar do PCP Açores saúda todos os Educadores e Professores da Região Autónoma dos Açores e as suas organizações sindicais pela luta desenvolvida na reivindicação da abertura dos Concursos Interno e Externo e que culminou com o anúncio feito pela nova Secretária Regional da Educação e Formação, ontem, dia 31 de Janeiro, em Angra do Heroísmo.
  A Representação Parlamentar do PCP Açores lamenta que o Grupo Parlamentar do PS tenha esvaziado o debate parlamentar sobre esta questão, ao votar contra o pedido de urgência do Projecto de Resolução do PCP que recomendava ao Governo abertura dos concursos no estrito cumprimento da legalidade. O Grupo Parlamentar do PS prestou, uma vez mais, um mau serviço à democracia e ao sistema autonómico ao impedir que o Parlamento regional assumisse o seu papel na arquitectura da democracia açoriana.

Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores entregou hoje no Parlamento Regional um Requerimento solicitando ao Governo informação circunstanciada sobre as medidas que o Governo está a tomar para conter o escaravelho japonês, que no anterior causou significativos prejuízos para a agricultura, nomeadamente nas ilhas do Grupo Central.
Para o PCP a dimensão que a praga atingiu no ano anterior pressagia mais uma época difícil para os agricultores e, por isso, devem ser tomadas medidas imediatas para tentar conter a difusão deste insecto.