A luta dos docentes em torno dos horários de trabalho e da dignificação da sua carreira conta já com mais de década e meia. Neste processo de luta, os professores e educadores tiveram sempre o apoio do PCP/Açores, tanto com propostas na Assembleia Regional, como com posições públicas. Em particular, a exigência da uniformização dos horários de trabalho tem sido uma constante, de tal forma que ao PCP/Açores se foram juntando outras forças políticas que, entretanto, a luta dos docentes obrigou a reconhecer a força da sua razão evidente. Por seu lado, as alterações à estrutura da carreira docente foram desvalorizando a profissão, como o PCP/Açores sempre denunciou.
No encontro foram abordadas algumas das questões e das necessidades fundamentais que na nossa Região se manifestam na área da Educação.
A primeira a destacar é a urgência de uma política de valorização da Escola Pública, que por alguns parece ser entendida como uma obrigação e uma despesa, quando na realidade é o motor insubstituível do desenvolvimento social, e um instrumento poderoso que poderia e deveria ser utilizado no combate às desigualdades que se vivem um pouco por toda a Região. Juntamente com a justiça salarial, uma Educação Pública de qualidade é a medida mais eficaz de combate à pobreza e exclusão social, embora os seus efeitos não sejam visíveis no prazo mais imediato. Na nossa opinião, não tem sido esta a opção dos sucessivos governos regionais. A segunda questão que merece ser destacada é a seguinte: para além das declarações de princípio, a defesa concreta da Escola e da Educação é inseparável da valorização de quem nela trabalha, e desde logo dos professores. Não é possível querer valorizar a Escola sem dar melhores condições a quem nela trabalha, e a demonstrar a distância que intercorre entre as boas intenções que os sucessivos governos nunca deixaram de manifestar, sem depois agirem coerentemente com as mesmas, estão as lutas do Sindicato em torno da carreira docente e dos horários de trabalho, que já contam com mais de década e meia. Estas são justamente as lutas que o PCP sempre valorizou, por aquilo que significam: melhores horários de trabalho, dignificação da carreira profissional, e consequente melhoria da oferta educativa. Apresentámos dezenas de propostas concretas nesse sentido, e assim continuaremos a fazer. O Estatuto que foi negociado e que está agora em discussão na Assembleia Regional é uma conquista importante e inseparável deste longo processo de luta que o nosso Partido sempre apoiou.
O PCP expressa a sua solidariedade à comunidade de alunos, pais e profissionais da Escola Santos Botelho, em Vila Franca do Campo, onde na sexta-feira 13 de janeiro os pais e encarregados de educação dos cerca de 200 alunos que a frequentam encerraram a cadeado os portões do estabelecimento, em protesto contra a falta de auxiliares de educação (só quatro, atualmente, quando no passado eram 10).
O PCP saúda os cidadãos que na noite de dia 17 se concentraram às portas do Teatro Micaelense de Ponta Delgada, em São Miguel, em protesto contra o subfinanciamento que coloca seriamente em risco o futuro daquela prestigiada instituição. Manifesta o seu apoio incondicional à luta dos trabalhadores do Teatro Micaelense, cuja situação laboral, como infelizmente a de muitos outros, é injusta e insustentável.
O acesso generalizado à cultura não é um luxo, como alguns parecem pensar, mas um fator essencial na vida coletiva, induzindo avanços na própria economia e em toda a estrutura social. Apoiar a cultura não é um investimento sem retorno, mas sim uma intervenção estruturante.
Contudo, por toda uma série de razões, que não se prendem exclusivamente com a dispersão geográfica do nosso território, na nossa Região o setor cultural é tradicionalmente frágil. Como já tivemos ocasião de afirmar, nas nossas nove ilhas existe um atraso de décadas na planificação e gestão do setor da cultura. A crise determinada pela Covid-19 agravou ulteriormente o quadro das dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.
