Educação, cultura e desporto

Nas Escolas da região, é visível a falta de recursos humanos, em particular docentes, que deem resposta às necessidades dos alunos. O resultado é a atribuição de mais serviço a quem trabalha nas escolas, alunos sem professores durante largos períodos de tempo e a contratação de docentes sem qualificação profissional, com todas as consequências negativas que dai advêm. Envelhecimento, desvalorização, excesso de trabalho e instabilidade são problemas com vários anos, que tardam em ser resolvidos. Para o PCP/Açores, corrigir esta realidade exige valorizar salários e dar melhores condições de trabalho para docentes e não docentes.

Nos últimos dias, os Encarregados de Educação dos alunos da EB António José d'Avila e da Escola da Vista Alegre ficaram a saber que a Escola não tem recursos humanos suficientes para garantir o prolongamento de horário nestas escolas. Uma notícia que apanhou todos de surpresa, e que vem dar razão à CDU, que há longos anos afirma que o quadro de docentes e não docentes é manifestamente insuficiente. Esta situação, justificada com a necessidade de os funcionários existentes darem resposta às exigências sanitárias decorrentes da prevenção à covid-19, demonstra que são precisos mais funcionários nas escolas -  nesta unidade orgânica, mas não só -, uma luta de sempre da CDU.

Na semana passada, a pedido do PSD/Açores, houve um debate de emergência em torno da Educação. O PCP/Açores denunciou que as opções de PS e de PSD não são diferentes, sendo este debate apenas uma tentativa de usar a Educação como arma política, para ocultar as supostas diferenças na maneira como estes partidos encaram a Escola Pública. 

O PCP relembrou ainda que foi o próprio PSD, em coligação com o CDS, quem aprovou, na Assembleia da República, a Flexibilidade Curricular,  um dos maiores atropelos ao Sistema de Ensino Público, sendo PS, PSD e CDS responsáveis diretos pelos níveis de pobreza da Região, que estão relacionados com os níveis de abandono e insucesso escolar.

O PCP/Açores trouxe também à memória que, há um mês, na discussão do Plano e Orçamento Regional, o sentido de voto de PS e PSD, nas propostas do PCP, foi, no essencial, o mesmo, rejeitando todas as propostas que trariam melhorias à realidade do Sistema Educativo Regional, como a gratuitidade dos manuais escolares, creche gratuita, o aumento do salário mínimo regional, mais investimento nos meios e nos edifícios do Sistema Educativo Regional e garantir a uniformidade de horários para todos os níveis e ciclos de ensino, dando melhores condições aos docentes do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo. 

No dia 30 de Julho uma delegação do PCP constituída pelo coordenador Marco Varela, Aníbal Pires e Cátia Benedetti do Secretariado e Direção da Organização Regional Autónoma dos Açores, reuniu com o Reitor da Universidade dos Açores por solicitação do mesmo.

A reunião teve o objetivo a apresentação de um estudo efetuado pelas Universidades dos Açores e da Madeira que demonstra a necessidade de existir compensação dos sobrecustos da Insularidade e da Ultraperiferia que ambas as instituições enfrentam.

O deputado do PCP, João Paulo Corvelo, demonstrou hoje no âmbito da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”, a sua desilusão pela postura de "quero, posso e mando" do Governo Regional.

O deputado denunciou mesmo que esta proposta não passa de uma reprodução da reforma curricular do PSD/CDS, imposta pelo ministro Crato, que resultou na eliminação de 30 horas, apenas com uma intenção economicista.

Para o PCP Açores, qualquer medida que vise mudanças significativas no sistema educativo tem que ser submetida à análise e reflexão de todos os parceiros que compõe o sistema, no entanto não foi isso que se verificou, visto parecer que nem o grupo parlamentar do PS, nem o Governo Regional, leu os pareceres que a CAS pediu. Pondo em causa a importância que os elementos destes órgãos tem na comunidade educativa.