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cabecalhoPrincipal

2012-07-11 08:19

PCP Açores questiona Governo sobre prospeção de minérios em fontes hidrotermais submarinas

Proteger o ambiente e a biodiversidadeO Deputado do PCP Açores, Aníbal Pires, questionou o hoje Governo Regional sobre o anúncio de um parecer positivo da Secretaria Regional do Ambiente e Mar a um projeto de prospeção mineralógica de uma multinacional sedeada no Canadá, a Nautilus Minerals, em fontes hidrotermais no Mar dos Açores.
O PCP Açores recorda que estes são ecossistemas únicos em termos da sua biodiversidade e que são considerados Ecossistemas Marinhos Vulneráveis, pelo que as atividades de prospeção e mineração apresentam riscos elevados e que é necessário que as medidas tomadas sejam guiadas por proteção inflexível e um firme princípio de precaução.

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2012-07-10 12:22

PCP Açores denuncia encerramento de postos de atendimento da Segurança Social

Aníbal PiresAníbal Pires, Deputado do PCP Açores, questionou o Governo Regional sobre o anunciado encerramento de 22 postos de atendimento da Segurança Social, que passarão, alegadamente, a ser assegurados pela rede de lojas da RIAC.
Para o PCP trata-se de uma medida economicista que não contribuirá para a qualidade do serviço, uma vez que os utentes deixarão de ter um atendimento por um funcionário especializado. Por outro lado, certamente não irá contribuir para a proximidade aos cidadãos e irá agravar ainda mais a concentração de serviços nas zonas urbanas.

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2012-07-09 11:29

CDU desafia partidos nos Açores a cumprir a Constituição e a devolver subsídios roubados

Anibal_Pires_9Jul_webA CDU Açores considera que a recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) vem dar ainda mais razão e urgência à proposta que a Representação Parlamentar do PCP apresentou no Parlamento Regional – e que PS, PSD e CDS rejeitaram – para devolver os subsídios de férias e de natal ilegitimamente roubados aos trabalhadores da administração pública.
A CDU sempre considerou esses cortes como inconstitucionais, mas não pelas mesmas razões que o TC agora invoca. A inconstitucionalidade não está no facto de os trabalhadores do setor privado terem recebido os seus subsídios. Pelo contrário a inconstitucionalidade é a violação do princípio da confiança e da obrigação do Estado ser uma pessoa de bem e cumprir os seus compromissos com os trabalhadores!

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2012-07-08 18:25

Jerónimo de Sousa - "Inconstitucional é o não pagamento dos subsídios aos trabalhadores da administração pública"

2012-07-06 10:14

Aprovada proposta do PCP para reduzir tarifas de internet nas Flores e no Corvo

Apoiar o Grupo OcidentalO PCP Açores congratula-se com a aprovação por unanimidade pelo Parlamento Regional da proposta do PCP para criar um regime tarifário reduzido nos serviços de internet no Grupo Ocidental, para vigorar até à entrada em funcionamento do cabo de fibra ótica.
Cabe agora ao Governo da República dar instruções à ANACOM para concretizar estes tarifários, o que o PCP espera que possa acontecer rapidamente.

Leia a proposta aprovada em PDF.

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