Na sua intervenção na discussão da proposta do PCP para aumentar o Complemento Regional ao Salário Mínimo, o Deputado Aníbal Pires afirmou que a política de contenção salarial apenas conseguiu agravar o desemprego e empurroumilhares de trabalhadores para a pobreza.

O Deputado do PCP recordou que cerca de 60% dos trabalhadores açorianos auferiam vencimentos de 650 euros, um valor que se distancia de outras regiões do país, e que mostra claramente que os trabalhadores açorianos estão entre os mais pobres do país.

O Projecto de Decreto Legislativo Regional do PCP foi rejeitado com os votos contra de PS e PSD e as abstenções do CDS e PPM, mas o PCP continuará a lutar por este medida de justiça.

A Representação Parlamentar do PCP Açores terminou hoje mais uma visita oficial à ilha Terceira que teve como objetivo aprofundar o conhecimento das realidades e dificuldades locais, ouvir aos terceirenses e dar voz aos seus problemas e expectativas no Parlamento Regional.

Nesta visita realizaram-se reuniões com o Sindicato dos Professores da Região Açores, com a Junta de Freguesia de Agualva, com a Associação Cultural AngraJazz, com a Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo, bem como com as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória, para além de múltiplos contactos informais com os cidadãos.

A CDU Santa Maria contesta a decisão da Direção do Clube Asas do Atlântico de não autorizar a sua jornalista a realizar a cobertura das sessões do Parlamento Regional, o que é negativo para a informação dos marienses.

O Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, apresentou hoje um Projecto de Decreto Legislativo Regional para a criação do Conselho Regional de Cultura. O PCP pretende criar um organismo que reúna as associações ligadas ao setor e as instituições públicas, com vista a uma melhor definição da política cultural para o arquipélago, nomeadamente definindo melhor os critérios para a atribuição de apoios e para a criação de novos equipamentos, bem como pronunciando-se sobre as atividades culturais de iniciativa governamental e emitindo parecer sobre propostas legislativas para o setor da cultura.

A proposta do PCP visa sobretudo um reforço da participação dos cidadãos e das associações culturais na definição das políticas para o setor, contrariando a governamentalização e a instrumentalização das realizações culturais para fins políticos e construindo uma política cultural abrangente e participada, de forma a garantir a sua transversalidade, pluralismo e eficácia.

A DORAA do PCP analisou os aspetos principais da situação política, social e económica da Região e definiu as linhas do posicionamento político do PCP Açores no plano partidário e institucional, bem como discutiu e aprovou o Plano de Atividades para 2014.