Ambiente e Mar

Ao Encontro Nacional do PCP com o tema "Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro", que se realizou este fim de semana em Matosinhos, o PCP/Açores levou a situação das pescas e dos recursos marinhos nos Açores.

Este setor é um dos melhores exemplos do desaproveitamento nacional dos recursos do país e da região. Esta é uma opção política que favorece as grandes empresas piscatórias da União Europeia, que podem assim pescar nos nossos mares sem quaisquer regras, com técnicas de pesca que deixam marcas de destruição dificilmente reparáveis.

A política de pescas da União Europeia - seguida pelos Governos Regional e da República e apoiada por PS, PSD e CDS-PP, apesar de dizerem cá o contrário do que lá fazem e votam - tem uma alternativa, proposta pelo PCP: a defesa dos nossos pescadores, a afirmação e defesa da soberania nacional, a proteção dos nossos recursos naturais e o aumento dos rendimentos dos pescadores e de todos os trabalhadores.

Só assim será possível uma Região e um País com futuro, onde as pescas terão um papel essencial!

Estiveram presentes no Encontro Nacional mais de 2000 militantes do PCP, que debateram as soluções para um Portugal com futuro, livre e soberano.

Para a CDU Faial é fundamental e estratégico que este pólo de investigação marinha na cidade da Horta, prossiga o seu trabalho, apetrechado de todos os meios técnicos e humanos. Nunca seria aceitável que se seguisse um caminho que tivesse como consequência ou visasse a desvalorização do prestigiado e reconhecido pólo de investigação marinha da Universidade dos Açores da cidade da Horta.

A CDU considera que é possível tornar mais barata a fatura da água e aumentar os comportamentos ecológicos em Ponta Delgada, tendo aqui a câmara e as juntas do concelho um papel essencial. Do nosso programa eleitoral constará uma proposta que pretende melhorar os hábitos ambientais das famílias e empresas do concelho e reduzir a fatura da água, nas suas três componentes (água / saneamento / resíduos) para todas as famílias do concelho, e em particular para as de menores rendimentos. Assim conseguiremos melhorar a vida no concelho, aumentado os rendimentos disponíveis e ajudando dessa forma a economia do concelho e da ilha.
A geografia da nossa ilha faz com que os custos de acesso, distribuição e tratamento da água sejam muito menores do que os da generalidade do país, mas isso não se verifica na sua fatura. Os custos das famílias com a água têm de fazer parte da política social da Câmara de Ponta Delgada! Consideramos que estas eleições são um momento importante para alterar essa realidade, sendo para isso fundamental o reforço da CDU, em votos e mandatos.

João Paulo Corvelo, Deputado do PCP eleito pela ilha das Flores, apresentou hoje um requerimento questionando o Governo Regional sobre a ocorrência de bastantes cadáveres de coelhos-bravos em terrenos agrícolas na ilha das Flores, o que tem levado os agricultores a questionar se estaremos perante um novo surto da doença hemorrágica viral (DHV), que em anos enteriores dizimou a população de coelho bravo da ilha.
Entre o final de 2014 e o segundo semestre de 2015 a ilha das Flores foi assolada por uma imensa mortandade na população de coelho-bravo por via do surto da Doença Hemorrágica Viral (DHV).
Terá sido mesmo nas Flores que o surto de DHV foi mais forte em toda a Região, levando a uma enorme redução da densidade da população de coelho-bravo nesta ilha.
Durante o ano passado julgava-se ter ocorrido uma completa contenção desse surto da DHV nas populações de coelho-bravo na ilha das Flores, tendo mesmo sido notada uma lenta recuperação da densidade da espécie na ilha.
Considerando que uma atempada estratégia sanitária é a melhor forma de conter a disseminação de um eventual surto contagioso como é a DHV nos coelhos bravos, o PCP quer saber se o Governo está a par do ressurgimento de cadáveres de coelhos, se estas têm alguma relação com um possível ressurgimento da DHV e quais as medidas e estratégia sanitária é que o Governo pretende aplicar para conter a progressão e minimizar o impacto deste eventual regresso da DHV nas populações de coelho-bravo na ilha das Flores.

João Paulo Corvelo, Deputado do PCP,  questionou hoje o Governo Regional sobre o projecto de criação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria. Os sucessivos anúncios públicos e a total ausência de informação concreta sobre o projecto e os seus impactos provocam grandes interrogações aos marienses, que continuam sem saber o que se projecta para a sua ilha.
O PCP recorda que apesar de este projecto já ter sido confirmado pelo Governo Regional e de já ter ocorrido uma visita técnica por parte das empresas responsáveis, nenhuma informação foi tornada pública, nem aos marienses, nem às suas instituições.
Estas interrogações foram recentemente agravadas por movimentações de máquinas e material na zona de Malbusca, Freguesia de Santo Espírito, nas imediações do Barreiro da Malbusca, que se crê estarem relacionadas com a instalação da base de lançamento de satélites. Esta situação preocupa fortemente os habitantes e potenciais investidores, nomeadamente no sector do turismo rural, tendo em conta os seus prováveis impactos negativos sobre a paisagem e o ambiente, em especial dada a proximidade e possível interferência com o trilho pedestre da Grande Rota de Santa Maria e com o geossítio da Ribeira do Maloás, que integra o Geoparque dos Açores. A confirmar-se esta localização, trata-se de uma zona especialmente sensível, pelo que importa que seja realizado um cuidadoso e apurado processo de avaliação ambiental da infraestrutura.
O PCP considera que, tendo em conta a dimensão e importância do projecto para a ilha de Santa Maria e para a Região é fundamental que a informação relevante seja disponibilizada publicamente.