Procurando esclarecer as principais interrogações que se levantam junto da população açoriana, e principalmente dos habitantes de Santa Maria, a Deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, dirigiu ontem à Comissão Europeia a seguinte pergunta, com pedido de resposta escrita ao abrigo do artigo 138 do Regimento.

O Deputado do PCP ao Parlamento Europeu João Ferreira, fazendo-se porta-voz das muitas inquietações que o projeto de construção de uma incineradora suscita nos Açores, dirigiu hoje à Comissão Europeia a seguinte pergunta com pedido de resposta escrita, ao abrigo do Artigo 138 do Regimento.

A Comissão de Ilha do Faial do PCP reafirma o seu compromisso na construção de soluções que visem o desenvolvimento do Faial e sublinha que tal objectivo só poderá ser alcançado com base numa estratégia de desenvolvimento coerente e persistente, que garanta a recuperação dos rendimentos das famílias faialenses e o lançamento de imprescindíveis infraestruturas locais, tudo integrado na perspectiva mais global da construção de uma sociedade mais equilibrada, mais sustentável e mais justa.

A Comissão de Ilha do PCP Faial comunica que, a partir de hoje, dia 31 de Março, o Centro de Trabalho do PCP na ilha do Faial - Centro de Trabalho António Duarte - terá uma nova localização. O novo Centro de Trabalho do PCP na ilha Faial passa a estar localizado no Largo do Bispo D. Alexandre, no nº 4, 1 esquerdo.

O anúncio, por parte da Cofaco, do abandono do projeto de construção de uma nova fábrica é um rude golpe na economia da ilha do Pico. Ao longo de todo este processo, as reais intenções desta empresa foram tornando-se cada vez mais claras, apesar da complacência e da apatia de PS e PSD, que foram omitindo a verdadeira evolução da situação, gerindo a informação de que dispunham conforme o seu calendário eleitoral.

A passagem do Furacão Lorenzo em outubro de 2019 deixou cicatrizes um pouco por todo o lado no Faial. No entanto a direção da ondulação e a morfologia costeira fizeram das freguesias da Feteira, Angústias e Capelo as mais afetadas.

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, através das deputadas Alma Rivera e Ana Mesquita, questionou o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior sobre o financiamento da Universidade dos Açores previstos na Lei n.º 75-B/2020 que aprovou o Orçamento do Estado para 2021 e que prevê o reforço do financiamento das Universidades dos Açores e da Madeira.

Para os comunistas, a cultura não é um luxo ou um ornamento, mas é uma das vertentes fundamentais da democracia. No quadro de um mercado cultural caraterizado por produtos massificados que refletem a ideologia economicista dominante, em formas degradadas que nada acrescentam ao desenvolvimento pessoal dos seus consumidores – veja-se o exemplo dos tantos produtos televisivos que representam uma ofensa à própria inteligência do espetador – é mais do que nunca indispensável manter elevados padrões de exigência cultural e crítica. Passa pela cultura a resistência à massificação populista e alienante.

Com a entrega dos projetos de Decreto Legislativo Regional do Plano e do Orçamento para 2021 o Governo Regional do PSD, CDS-PP e PPM contrariam, na forma e na prática, todo o discurso de circunstância com que têm brindado o povo açoriano, para além de incorrer em incumprimento, pois estes instrumentos de planeamento estão despojados dos pareceres dos Conselhos de Ilha e dos parceiros sociais. O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/A consagra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores (SIRPA).

É no quadro desta ferramenta legal que cabem a metodologia, os instrumentos e procedimentos que levam à conceção dos planos regionais e à sua apresentação e subsequente aprovação pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). O PCP Açores, não abdicando de uma posição posterior sobre o conteúdo, objetivos e medidas do Plano e Orçamento para 2021, vem, desde já, tomar posição sobre o inaceitável incumprimento pelo XIII Governo Regional que se pode constatar aquando da sua apresentação e entrega ao Presidente da ALRAA.

No passado dia 8 de março, foi inaugurado o primeiro hospital privado nos Açores, com um custo total de cerca de 40 milhões de euros, em grande parte provenientes de fundos públicos. A população dos Açores volta assim a ser prejudicada.

A 6 de Março de 1921, foi fundado o Partido Comunista Português. Em 2021 o PCP faz 100 anos, um século de de luta heroica ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo.

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, através das deputadas Alma Rivera e Diana Ferreira, questionou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o incumprimento  da majoração dos apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO no PICO previstos na Lei 2/2020 e na Lei 70/2020 e sobre qual o ponto da situação deste mesmo assunto.

A Comissão de Ilha do Faial do PCP, no âmbito dos estatutos do Partido e no quadro da reestruturação e reforço do trabalho de direcção do PCP na Ilha do Faial, procedeu a alterações na composição da sua Comissão de Ilha, bem como à eleição de um novo Coordenador.

Não haverá dúvidas para ninguém de que a questão dos transportes é estratégica para a nossa Região, e a sua importância é transversal a todos os sectores e áreas de atividade. Lamentavelmente, as políticas seguidas a nível regional fizeram com que esta se tornasse um dos principais fatores de estrangulamento das atividades económicas regionais.O PCP Açores considera como uma condição imperativa para o desenvolvimento regional a manutenção das atuais gateways, com aeronaves e frequências adequadas às necessidades das ilhas com Obrigações de Serviço Público (OSP).

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 6 de Fevereiro, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Há muito tempo que o PCP defende que o Arquipélago precisa de ser mais bem servido, a nível de transportes terrestres, com mais carreiras, mais paragens, mais proximidade às populações e, sobretudo, com tarifas mais baratas. Também já propusemos a criação de um passe intermodal, adaptado à realidade de cada ilha, que permitisse poupar aos utentes tempo e dinheiro.

Nota de imprensa

A CDU exige um claro e inequívoco esclarecimento por parte do Governo Regional do PSD, CDS, PPM sobre a construção de incineração de resíduos em São Miguel.

A CDU exige respostas concretas aos problemas que temos vindo a levantar e que continuam sem resolução, nomeadamente em relação aos abastecimentos ao Corvo e ao escoamento de bens entre as Flores e o Corvo. Quanto à nomeação do Conselho de Administração da Unidade de Saúde do Corvo, foi encontrada uma solução que tem tudo menos os tão propagandeados rigor, transparência e racionalização das estruturas da administração pública regional.

Nota de imprensa

O PCP recusa a criação de quadros maiores do que as escolas, que apenas manterão a instabilidade das escolas e dos. É necessário vincular os docentes às escolas, onde fazem falta, e não trazer novas incertezas à sua vida e à sua profissão! A defesa da autonomia exige soluções adequadas à realidade dos Açores, e não a cópia do que se faz noutros pontos do país.

Nota de imprensa

O PCP Açores tem acompanhado as decisões e medidas tomadas pelo Governo Regional dos Açores no âmbito da pandemia provocada pelo SARS-CoV2.